Seja bem vindo ao Celeiro do Norte, Sinop/MT, 18/09/2019
22 de Agosto de 2019 - 09:00
FOGO CRUZADO
A vingança dos ratos

O projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República, representa a reação do sistema político podre aos avanços anticorrupção dos últimos anos simbolizados na Operação Lava Jato. O objetivo do projeto de lei não é penalizar arbitrariedades cometidas por autoridades, mas inviabilizar a persecução penal, especialmente aquela voltada a crimes do colarinho branco, e intimidar juízes, procuradores, promotores, delegados e policiais no exercício legítimo de suas atividades. Tipos penais elásticos, como a criminalização de instauração de inquérito policial sem “indícios mínimos” e a decretação de prisão preventiva sem “justa causa” visam paralisar o sistema de justiça. O que são indícios mínimos? O que é justa causa? A resposta fica no campo da subjetividade. Impressiona o apoio do STF e da OAB a esse escárnio. Na verdade, não impressiona. Boa parte dos representantes dessas duas instituições integram o establishment corroído. Esse projeto de lei tem as digitais de Renan Calheiros, Rodrigo Maia, PT, Centrão, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Resta saber se o presidente Jair Bolsonaro ficará ao lado dos ratos ou junto aos brasileiros de bem, como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e Luís Roberto Barroso.

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