Seja bem vindo ao Celeiro do Norte, Sinop/MT, 11/12/2017
07 de Dezembro de 2017 - 10:51
ALERTA
Sem abuso: Procon acompanha reajuste de mensalidade das escolas e faculdades de Sinop

O Procon esteve reunido com escolas, creches e universidades particulares de Sinop para falar sobre percentuais de aumento para o próximo ano letivo, bem como a polêmica lista de materiais escolares que, muitas vezes, chega a passar de cem itens pedidos. A medida, que teve início ainda no mês de outubro, quando todos os estabelecimentos de ensino foram visitados e oficiados, tem cunho orientativo e preventivo a fim de que seja evitado processos judiciais entre estabelecimento e pai de aluno.



Bastante à vontade, representantes de escolas tiveram todas as suas dúvidas respondidas pelo coordenador jurídico da Casa, Alex Cotrim. Casos como inadimplência prenderam bastante a atenção. Como proceder, a liberação de documentação, a cobrança do pai e a rematrícula foram amplamente debatidos. Atento às situações apresentadas, Cotrim procurou orientar, pontualmente, à cada um. Até um diálogo foi reproduzido: “Você vai me cobrar primeiro para depois fazer a matrícula do meu filho?”. A orientação do Órgão foi de que nenhum pai poderá ser exposto à situação vexatória.


As orientações foram, todas, repassadas de acordo com o que prevê o Procon nacional, mas todas as individualidades foram discutidas e respeitadas, desde o direcionamento de compra com a entrega de vale pelo pai até a quantidade de papel sulfite permitida por aluno. Cotrim, também, esclareceu que, como o papel do Órgão, ali, era orientativo, eles estavam pregando uma via de mão dupla, ou seja, resguardando tanto o direito do consumidor como o direito do estabelecimento de ensino. “Queremos e primamos por evitar transtornos. Queremos que vocês saibam quais suas obrigações e quais seus direitos para evitarmos reclamações em nossa sede e, assim, o procedimento de uma audiência entre as partes”.


Todos levaram suas tabelas e planilhas com preços de mensalidade praticada, bem como o percentual de reajuste praticado que, ainda segundo Cotrim, servirá para balizar a coerência e o abuso. “Traçamos um comparativo com aquilo que colhemos há alguns meses e balizamos com o aumento concedido pelo Governo. O que não queremos é que esse percentual proposto pelos incides inflacionários sejam ultrapassados”. Toda a reunião foi registrada em ata e teve aprovação de todos os representantes presentes.

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