Mato Grosso está trabalhando arduamente para a redução do desmatamento ilegal. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram redução no desflorestamento de 10% entre agosto de 2016 e julho de 2017; e outros 16% no período de 2015 a 2016. Desde 2004, Mato Grosso obteve uma redução de 89% no desmatamento das suas florestas, mantendo 63% do seu território intacto. A meta do Governo do Estado continua audaciosa: zerar o desmatamento ilegal até 2020. “É importante frisar que tivemos uma conquista histórica durante a COP 23, na Alemanha, que foi a assinatura de um contrato com o banco alemão KfW para acessar R$ 178 milhões para investir na estrutura de combate ao desmatamento e em ações de apoio à agricultura familiar e comunidades tradicionais e indígenas. O dinheiro é um prêmio e o reconhecimento pelo resultado da redução de carbono”, explica o secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

Mato Grosso reduziu o desmatamento de uma média de 11814 km², em 2004, para 1341 km², em 2017. O projeto Prodes realizado pelo INPE também mostra que em 2016, o único estado entre os nove da região Amazônica a obter redução de desmatamento foi Mato Grosso. Nos últimos anos, verificou-se que o perfil do desmatamento mudou de grandes áreas para pequenos polígonos, o que dificulta a fiscalização e exige um trabalho de inteligência dos órgãos de fiscalização, além uma política de desenvolvimento econômico sustentável. 

Fiscalização Reforçada

A redução no desmatamento somente foi possível devido ao incremento nas ações de fiscalização nesse período. Em um esforço concentrado, autuou ao longo de 2016 e 2017 cerca de 304,9 mil hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 776% em relação aos anos de 2014 e 2015 que totalizaram 109,5 mil hectares. O valor das multas aplicadas ultrapassa R$ 487 milhões.O balanço do órgão ambiental ainda mostrou que entre 2016 e 2017 foram apreendidos mais de 23,2 mil m³ de madeira oriundas do comércio e transporte ilegal de madeira. As ações de comando e controle adotando metodologias diferenciadas, entre elas, ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, com uso imagens de satélites. Paralelamente foram instituídas ações de fiscalização presencial, com mote de prevenção e repressão imediata às ações ilegais.

Servidor

A valorização dos servidores tem sido prioridade na gestão ambiental. Prova disso foi a aprovação histórica da Lei 10.596 que reestrutura a carreira dos servidores da Sema. O projeto prevê reajuste de 5,5% a partir de 1º de junho de 2019 e de 6,4% a partir de junho de 2020. “São eles que têm contribuído decisivamente com todos os avanços alcançados pelo governo na área ambiental. Desde que assumimos o governo, em 2015, trabalhamos arduamente para que a secretaria deixe de ser um órgão atrapalhador, lento, e estamos conseguindo”, acrescenta Baby.Além disso, pela primeira vez a Sema fez a entrega de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No total, foram 300 para os setores finalísticos, como fiscalização, mineração, indústria, infraestrutura, laboratório de monitoramento ambiental e florestal. Essa aquisição totalizou investimentos da ordem de R$ 94,1 milhões.