Seja bem vindo ao Celeiro do Norte, Sinop/MT, 20/08/2018
19 de Abril de 2018 - 08:53
IMBRÓGLIO FUNDIÁRIO
Possamai rebate matéria do Globo envolvendo arrematação judicial de fazenda

O jornal O Globo divulgou em sua edição do último domingo (15) reportagem abordando a disputa judicial envolvendo a fazenda São José, ou São Lucas, de 13 mil hectares, localizada no Município de Rosário Oeste. O imbróglio jurídico iniciou em julho de 2012. O imóvel, então avaliado em R$ 39 milhões, foi a leilão na Justiça do Trabalho para cobrir dívidas da família, que somavam R$ 58 milhões. A fazenda foi arrematada por R$ 22,7 milhões pelo senador Blairo Maggi que, após, desistiu do lance e sub-rogou o direito ao produtor rural de Sorriso, Gilberto Possamai, que pagou o valor e ficou com a fazenda.


Segundo a reportagem, o antigo dono da propriedade, José Osmar Borges, falecido no ano de 2007, manteve em segredo a existência de uma jazida de calcário avaliada posteriormente pelo seu filho e herdeiro, Alain Robson da Silva Borges, em R$ 25 bilhões. A reportagem ainda aponta que o falecido pai de Alain, José Osmar, ficou conhecido na década de 1990 por ser um dos maiores fraudadores dos financiamentos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e que teria ligação direta com o senador Jader Barbalho.


Calcário para mil anos


Em 2014, Alain Borges encomendou de uma empresa alemã, a AEP Technology, um estudo de prospecção do calcário na fazenda São José. Os dados foram usados em uma apresentação para investidores, na qual a jazida foi avaliada em R$ 25 bilhões. Os empresários espalhavam a notícia de que era possível escavar as terras por mil anos e ainda encontrar calcário ali.


Guerra jurídica após leilão


A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as condições em que se deram o leilão com a participação do então senador, com base na manifestação de um juiz, segundo o qual, Possamai poderia ser “interposta pessoa" — ou, em bom português, laranja de Blairo. Mas o inquérito nº. 3.754 foi arquivado pelo ministro Luís Roberto Barroso por falta de provas.


A trama de Alain


De olho no calcário, Alain Borges e os inquilinos para quem alugava as terras passaram a questionar na Justiça a propriedade do imóvel. Além de tentar anular o leilão na Justiça do Trabalho, a estratégia era impedir a falência da Cotton King na 1ª Vara Cível, de Cuiabá, e tentar transferir a massa falida da empresa para as mãos de Jorge Zanette, um empresário que já foi preso em São Paulo por estelionato. Ao arrendar a empresa, ele assumiria automaticamente seus bens, incluindo a fazenda.


O leilão chegou a ser anulado na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Na 1ª Vara Cível da cidade, o juiz Flávio Miraglia Fernandes homologou o arrendamento da Cotton King para a empresa Darling Harbour Confecções, de Zanette. Em dezembro de 2014, contudo, o empresário brigou com a turma de Alain Borges e decidiu munir Possamai com o histórico de conversas de um mês que manteve no WhatsApp com a advogada Cláudia Regina Ferreira, que supostamente intermediava vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense. O material sugeria uma trama para manter as terras com seus antigos donos. Com 22 páginas que compreendem o período entre outubro e novembro de 2014, os diálogos — aos quais O Globo teve acesso — constam de duas investigações que correram desde 2015 sob segredo de justiça nas corregedorias da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).


Sócia do escritório Ferreira & Priolli Advogados Associados, Cláudia é casada com o ex-juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do ex-presidente do TJ-MT, o ex-desembargador José Ferreira Leite. Em fevereiro de 2010, ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no chamado “escândalo da maçonaria”, acusados de desviar R$ 1,4 milhão do TJ-MT em benefício de uma loja maçônica em Cuiabá, da qual Leite era grão-mestre.


Na conversa, a advogada faz dez referências ao pagamento de juízes. Em 6 de outubro de 2014, por exemplo, depois de encontrar-se com Zanette em uma padaria em São Paulo, ela diz: “Vc não prefere levar em espécie amanhã. Inclusive se vc tiver dólar pode ser. Não esqueça que temos que pagar o juiz primeiro (sic)”. Jorge responde: “dra o do juiz tem que ser em especie?”. “Isso”, responde a advogada. No dia seguinte, Cláudia envia: “Ficamos acordados 2 milhões no ato da assinatura do contrato de arrendamento, sendo um milhão pro juiz e um milhão para nós. E o remanescente quando da decisão judicial de homologação do contrato de arrendamento da cotton”.


Em 8 de outubro, veio uma cobrança: “Temos que acertar imediatamente o juiz”. Jorge questiona: “E o juiz da fazenda e adm?”, supostamente em referência ao juiz Paulo Roberto Brescovici, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23). Cláudia responde: “Vão passar aqui no escritório para falarmos pessoalmente. Te posiciono assim que eles saírem daqui. Coloquei o pagamento no ato da assinatura. 2 milhões. E o remanescente na homologação do contrato de arrendamento da Cotton”. Em 17 de outubro, a advogada faz referência ao juiz Flavio Miraglia: “Vamos finalizar isso na segunda. Pq dai já vou atrás de despachar com o Dr Flavio. Já pagamos também. E assim concluímos. E deixamos de correr risco”, escreve. Quatro dias depois, afirma: “Atrasei aqui na reunião com o Dr Flavio, mas ja estou indo”. Na sequência: “tudo ok agora é só pagar ele (sic)”.


Com o material entregue por Zanette, Possamai protocolou uma reclamação contra os juízes no CNJ. Em agosto de 2015, a ministra Nancy Andrighi mandou as corregedorias investigarem o caso. Três anos depois, a corregedoria do TJ-MT informou que não comenta casos sob sigilo. O pleno do TJ decidirá nos próximos dois meses se aposenta compulsoriamente o juiz Flavio Miraglia Fernandes, cuja conduta em outros processos de falência envolvendo empresas com patrimônio milionário é investigada. O que dizem os juízes- Em fevereiro deste ano, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, arquivou o inquérito que corria na corregedoria contra Brescovici. “Não se vislumbram provas, sequer indiciárias, das supostas irregularidades cometidas pelo magistrado”, escreveu. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) acusou Possamai de “imputar crime a inocente”. “Sou absolutamente inocente”, disse Brescovici ao GLOBO.


O juiz Flavio Miraglia também refutou as acusações de Possamai. “Vivo exclusivamente do meu salário”, disse o juiz que, no último mês de fevereiro, recebeu um salário bruto de R$ 43.080,74. A advogada Cláudia Ferreira não atendeu aos telefonemas da reportagem. Ao juízo, contudo, assumiu ter conversado por WhatsApp com Jorge Zanette, mas disse que os diálogos foram manipulados. Alegou que houve a troca da palavra “Luiz” por “juiz” — e contratou uma perícia particular, cujo resultado, anexado ao processo, restringiu-se a detalhar o funcionamento de aplicativos como o WhatsFake, que permite adulterar conversas no aplicativo. Os corregedores não pediram perícia no aparelho. O empresário Jorge Zanette não foi localizado. Atualmente, a fazenda está em poder de Possamai. Alain Borges ainda tenta reverter a venda judicial na Justiça.


Contraponto


Em contato telefônico com a reportagem do Celeiro, Gilberto Possamai rebateu a reportagem d’O Globo. O produtor rural garantiu que a arrematação da fazenda foi legítima, nega que é laranja do ministro Blairo Maggi e acusa Alain de complô para extorsão de dinheiro. “O Blairo Maggi, após arrematar a fazenda, percebeu que poderia enfrentar problemas e decidiu abrir mão. Eu nunca tive nenhuma ligação comercial ou política com ele. Quando fui vereador em 2005, meu partido (PSDB) era oposição ao Blairo, que era do PPS. Infelizmente, diversas ações foram apresentadas com o objetivo de cancelar um ato jurídico legal. Eu arrematei na justiça, paguei e a fazenda é minha”, afirmou. Em relação à existência da jazida de calcário avaliada em R$ 25 bilhões, Gilberto foi taxativo. “O Alain, desde a arrematação, vem articulando factoides e outras simulações com a única intenção de extorquir dinheiro”, resumiu.

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