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11 de Maio de 2018 - 15:08
PEDIDO
Associação pede que Gilmar Mendes seja impedido de julgar Funrural

A Andaterra, uma associação de defesa de agricultores e pecuaristas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de participar do julgamento do Funrural, marcado para o dia 17 de maio. A entidade questiona a imparcialidade do ministro, com base no fato da família dele ser proprietária de terra e nas relações dele com pessoas que têm interesse direto no resultado do julgamento.


O Supremo vai julgar embargos declaratórios relacionados à decisão que considerou constitucional a cobrança do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). O relator dos embargos, pedidos por várias entidades ligadas ao agronegócio, é o ministro Alexandre de Moraes. Essa decisão é considerada crucial para consolidar o entendimento da corte, com efeito sobre produtores e empresários rurais de todo o país. Lideranças do setor argumentam que a posição atual da corte é contraditória, pois se opõe à ação em que os ministros consideraram o Funrural contrário à Constituição.


Na visão da Andaterra, como a família de Gilmar Mendes é proprietária e herdeira de terras, teria interesse direto no resultado do julgamento. Esse é apenas um dos motivos alegados pela entidade para que o ministro seja impedido de participar da votação marcada para 17 de maio. Na ação, os advogados da entidade mencionam a relação de amizade de Mendes com Carlos Horbach, advogado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Horbach, segundo a Adaterra, é professor no Instituto de Direito Público, de propriedade de Gilmar Mendes, além de ter sido indicado pelo ministro para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral.


A Andaterra menciona ainda a relação de Gilmar Mendes com Joesley Batista, do Grupo JBS. Lembra que a empresa está listada entre os maiores devedores da Previdência Social e também teria interesse nos resultados do julgamento do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). “A constitucionalidade favorece a JBS. Porque, caso o Funrural tivesse sido considerado ilegal no julgamento do ano passado, a empresa de Joesley Batista poderia ser alvo de uma onda de processos dos produtores rurais que foram fornecedores da JBS, para reaver o Funrural recolhido entre 2011 e 2017. Com a constitucionalidade do Funrural, a JBS pode negociar a dívida diretamente com o governo”, argumenta a Andaterra.

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