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16 de Maio de 2018 - 15:18
ITAÚBA
Prefeito Valcir baixa decreto que prevê corte de gastos e aumento de receita

O prefeito de Itáuba Valcir Donato por meio do decreto 021/2018 adotou novas medidas de austeridade e cortes de gastos com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro da administração pública. Logo no início do seu governo Valcir determinou corte de 30% do seu salário extensivo aos secretários e cargos comissionados e um forte ajuste fiscal. Agora a meta do chefe do executivo é cortar em 15% o gasto com pessoal, dentre outras medidas de contenção de despesas. “Todo gestor deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e garantir o equilíbrio financeiro da administração pública, mantendo em dia o pagamento de prestadores de serviços, fornecedores e salários de funcionários”, assegurou. O decreto que tem validade até o dia 31 de dezembro de 2018, prevê exoneração de servidores nomeados e contratos, proíbe a concessão de gratificação, o afastamento de servidores para estudo ou cursos com ônus para o município, dentre outras medidas envolvendo o quadro de pessoal.


Outras despesas


O decreto ainda determina metas de cortes de gastos em vários segmentos dentre eles: Redução de despesas com energia elétrica, telefonia fixa, móvel, internet repasse para a Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba. Fica proibida a utilização da frota de veículos nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais ressalvados os casos autorizados ou por motivo de emergência.


Receita


Será feito o geoprocessamento e recadastramento imobiliário para a atualização da planta e valores imobiliários. Também atualização dos cadastros rurais com objetivo de obter a real área que se desenvolve a agricultura, pecuária, projetos de manejo, entre outras atividades rurais para melhor fiscalizar e buscar novas receitas. Realização de novos leilões de bens móveis e imóveis, cobrança de todas as taxas e tarifas previstas na legislação municipal bem como enviar para protesto em cartório os contribuintes em débito e revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais. “Vamos com o aval do legislativo e dialogando com a sociedade organizada pactuar para que todos façam a sua parte. O executivo administrando com austeridade, transparência, prestando serviços de qualidade, o legislativo fiscalizando e aprimorando as leis municipais e a população pagando os tributos de forma justa e consciente de como e onde os recursos estão sendo aplicados”, resumiu.

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