O Governo de Mato Grosso segue na prevenção e combate ao avanço do novo coronavirus. As novas medidas foram consolidadas buscando o equilíbrio entre o isolamento social necessário e a garantia de empregos e da sobrevivência dos trabalhadores no Estado.
Atividades suspensas
Em Mato Grosso, além do impedimento de qualquer evento ou atividade que demande aglomeração de público ou reunião de pessoas, permanecem proibidos o funcionamento de parques públicos e privados, praias de água doce, teatros, museus, casas de shows, qualquer tipo de festa, feiras, academias, ginásios esportivos e campos de futebol, missas, cultos e celebrações religiosas. Ainda, as atividades escolares públicas e privadas continuam suspensas até o dia 05 de abril de 2020.
Isolamento domiciliar e grupo de risco
A medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doenças cardíacas, renais crônicas, respiratórias crônicas, e outras doenças imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.
Transporte público
Está permitida a circulação do transporte público municipal e metropolitano, desde que não exceda a capacidade de passageiros sentados.
Circulação em rodovias
Fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necessários ao atendimento de algumas atividades econômicas, respeitadas as normas tributárias e ambientais correspondentes.
Comércio alimentício permitido
Redes de supermercados (pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício), padarias, açougues e peixarias, restaurantes, cafés e congêneres, lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas e de gás de cozinha.
Serviços essenciais de saúde
Hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais, farmácias e drogarias, comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais, além de serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade estão permitidos, além de atividades médico-periciais. Claro, tomando as devidas precauções como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e medidas de assepsia.
Outros serviços essenciais
Agências bancárias e loterias (utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento), atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos. Serviços permitidos, seguindo a orientação do novo decreto.
Água, luz e esgoto
Estão garantidos os serviços de captação, tratamento e distribuição de água, captação e tratamento de esgoto e de lixo, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e de iluminação pública.
Comunicação
Estão permitidos serviços de telecomunicação e internet, “call center”, serviços postais, controle e fiscalização de tráfego, serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas no Decreto.
Outras atividades permitidas
Para que as empresas operem, deve-se manter o controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.
Também está permitida a produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção, serviços funerários, concessionária de veículos, shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços alimentícios. Além de indústrias, serviços agropecuários, transporte de numerário.
Protásio de Morais | Secom/MT
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