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02 de Junho de 2020 - 15:23
SEGURANÇA
Por meio de projetos, Sesp deve receber R$ 131,3 milhões em investimentos este ano

A partir deste ano, um montante de R$ 131,3 milhões deve ser investido na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), investimento oriundo de emendas parlamentares, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Amazônia, Detran, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Fundo Penitenciário (Funpen). A bancada federal de Mato Grosso conseguiu a liberação de R$ 23 milhões em emendas obrigatórias e os recursos vão financiar computadores, alta tecnologia (biometria, hardware, software), mobiliário, viaturas, embarcações, armas, munições e investimentos no laboratório de lavagem de dinheiro e na Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor). 


Todos os projetos da Sesp foram elaborados via Escritório Diretivo de Projetos Especiais, reformulado em 2019 para buscar recursos para financiamento da segurança pública, para não depender apenas do Tesouro Estadual. Por meio do apoio da bancada federal, foi aprovado o projeto de Lei 07/2020 liberando uma suplementação de mais R$ 21 milhões do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para a Sesp, recursos que serão aportados em tecnologia embarcada e a finalização do inquérito digital e modernização da segurança pública, dentro do Programa Governo Digital. 


Em 2019, foram liberados pouco mais de R$ 10 milhões pelo Ministério da Justiça, que somados ao recurso suplementado, totaliza R$ 32,8 milhões em investimentos para a segurança pública. A busca por recursos na Senad fez com que a Secretaria Adjunta de Justiça da Sesp conseguisse R$ 1,5 milhão em recursos por meio de dois leilões de material apreendido, objetos de tráfico de drogas. Por meio de projetos, a Politec conseguiu junto a Senad R$ 2,6 milhões em recursos para financiar equipamentos de alta tecnologia para confeccionar laudos definitivos de drogas. “Além dos dois novos leilões de veículos que estão com edital em aberto, vamos leiloar futuramente 12 imóveis apreendidos como casas, fazendas, sítios e chácaras e esperamos arrecadar cerca de R$ 13 milhões”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.


Parcerias 


Por meio de parcerias com Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ciopaer e o Gefron receberam cerca de R$ 2 milhões. Somente neste período da pandemia do coronavírus, o tribunal aportou R$ 1 milhão para compra de máscaras para o efetivo da segurança. Já o Detran aplicou R$ 3 milhões em equipamentos ao Batalhão de Trânsito na aquisição de 60 motocicletas e equipamentos individuais aos policiais. A Sema, por sua vez, aplicou R$ 33 milhões em obras e insumos na Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Batalhão Ambiental e no Corpo de Bombeiros. “Um dos maiores parceiros da Sesp, sem dúvida, é o Ministério Público Estadual. Além de aportar mais de R$ 15 milhões no Fundo Estadual Penitenciário para construção de novas unidades penais, disponibilizou o investimento em aquisição de duas aeronaves cheyenne e a reforma para outra para atender o serviço aeromédico de urgência, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde”, destacou Alexandre Bustamante.


O MPE também aportou cerca de R$ 10 milhões, por intermédio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vai beneficiar a região da baixada cuiabana, dotando as polícias com a comunicação digitalizada, criptografada e moderna, impedindo que terceiros possam ter acesso a frequência das polícias. Por meio de outro TAC para modernização do sistema penitenciário, tanto o Poder Judiciário quanto o MP devem investir cerca de R$ 60 milhões nos próximos três anos para que o Estado modernize as unidades penais. Por meio de parceria com a Seciteci, via Fapemat, serão investidos R$ 1,3 milhão em aplicativos e ferramentas produzidos pelas universidades para aplicação dos policiais na área operacional como capturas de visualização de objetos em 3D, automação para gerenciamento de equipamentos operacionais ao Corpo de Bombeiros, dentre outros.


ALMT e Governo


O secretário de Segurança Pública ressalta ainda a participação da Assembleia Legislativa no aporte de R$ 5 milhões para a Sesp para aquisições de viaturas e motocicletas para atender todos os municípios de Mato Grosso e a soma de todas emendas parlamentares que perfazem o montante de R$ 15,2 milhões, o maior aporte da história da Sesp. “Mesmo diante das dificuldades, o governador Mauro Mendes investiu R$ 75 milhões na Sesp e disponibilizou orçamento de R$ 3,5 bilhões, que hoje é o maior orçamento do atual governo. Este ano e no próximo, a Segurança Pública vai começar a colher os investimentos realizados desde 2019”, finalizou Bustamante.


Débora Siqueira | Sesp/MT

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