O Estudo de Componente Indígena, necessário para obtenção do licenciamento ambiental para a obra de pavimentação e construção de pontes de concreto na rodovia federal BR-174, foi aprovado pelas comunidades indígenas Araras do Rio Branco e Povo Rikbaktsa. Este processo se arrastava desde 2014 e a aprovação é mais um passo importante que o Governo do Estado dá para a realização das obras na rodovia federal.
A superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Felfili, explica que em razão de a rodovia cortar terra indígena, passando por duas comunidades, a obtenção de licenciamento é muito complexa e consiste em muitas etapas envolvendo vários órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além dos próprios índios.
Após isso, a Sinfra elaborou e encaminhou o relatório de planejamento das atividades e mobilização para análise e aprovação da Funai, avançando mais um passo para a realização das obras. Porém, o Ministério Público Federal recomendou que fosse realizada consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas pelas obras, antes de qualquer mobilização. Em janeiro deste ano, a Sinfra realizou as oitivas com os indígenas sobre este plano de trabalho e protocolou a versão definitiva do Estudo de Componente Indígena na Funai, para aprovação. Uma vez aprovado pelo órgão, o estudo foi novamente apresentado às comunidades indígenas, para incluir as considerações dos Rikbaktsa e dos Arara. As reuniões foram realizadas nas últimas semanas e o Estudo de Componente Indígena, finalmente, foi aprovado pelas duas comunidades.
Com a aprovação, a Funai irá encaminhar a anuência para liberação da licença prévia da obra de pavimentação e licença de instalação das pontes à Sema, conforme explica Nadja Felfili. A previsão é de que as licenças sejam emitidas até o final do próximo mês de janeiro.
Karine Miranda | Sinfra-MT
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